Estabilidade dos Insumos Farmacêuticos Ativos

Queridos,

Quem vive o contexto regulatório já percebeu que o "assunto do momento" são os Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA), seus fabricantes, DMFs, estabilidade, etc etc!

Tendo em vista, o posicionamento da Anvisa frente à esta questão, você lerá a seguir um resumo da RDC 45/2012 e Orientação de Serviço nº 02/2013.

Primeiramente, antes dos resumos, acho importante explicar o que significa "estabilidade em zona IVb". 

A zona climática IVb foi "criada" para acomodar áreas quentes e muito úmidas (30ºC/75% u.r.), como o Brasil. 
Assim sendo, as autoridades sanitárias entenderam que seria importante apresentar estudos de estabilidade que comprovassem que um medicamento/fármaco era estável no nosso clima quente e úmido ( e assim começa a história da estabilidade em zona IVb e a saga das indústrias farmacêuticas para exigir que os fabricantes dos fármacos enviem a "bendita" estabilidade).



1) RESOLUÇÃO - RDC Nº 45, DE 9 DE AGOSTO DE 2012
Dispõe sobre a realização de estudos de estabilidade de insumos farmacêuticos ativos.

"Art. 62. O relatório de estudo de estabilidade, deve apresentar no mínimo as seguintes informações ou a justificativa técnica de sua ausência:

I-identificação do insumo farmacêutico ativo por DCB (Denominação Comum Brasileira), DCI (Denominação Comum Internacional) ou CAS (Chemical Abstract Service);

II-número do (s) lote (s);

II-tamanho do (s) lote (s);

IV-especificação do material de acondicionamento;

V-data de fabricação do (s) lote (s);

VI-data de início do estudo (dia/mês/ano);

VII-número de amostras testadas por lote;

VIII-número de amostras analisadas por período;

IX-condições de armazenamento;

X-freqüência dos testes e especificações;

XI-resultados dos seguintes testes:

a) aspecto;

b)teor e método analítico correspondente;

c)quantificação de produtos de degradação e método analítico correspondente;

d)limites microbianos, quando for o caso

e)caracterização física

f)estabilidade física; e

f)demais testes realizados.

XII-conclusão."

Além do relatório, você deve apresentar: Testes de degradação forçada (verificar efeitos da temperatura, umidade, oxidação, luz, susceptibilidade à hidrólise - a ausência de qualquer um dos testes deve ser justificada) + Estudos de fotoestabilidade + Rota de síntese ( listar os solventes, intermediários, solventes residuais, contaminantes )+ Validação dos métodos não-farmacopeicos + laudo do CQ  + Informações do IFA (polimorfismo, fórmula, isômeros, relação sal/base, etc)

Condições de armazenamento do IFA	Condições da Estabilidade de longa duração apresentada	Estabilidade acelerada
15 a 30º C	Zona IVb	40 +- 2ºC/ 75% +- 5%UR
2  a 8º C	5ºC +- 3ºC	25 +- 2ºC/ 60% +- 5%UR
-15 a -25ºC	- 20 +- 5ºC

2) ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2013-GGMED/ANVISA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.
Trata sobre as "Condições climáticas dos estudos de estabilidade do IFA a ser  apresentado para fins de registro, pós-registro e renovação do  medicamento e para o registro do IFA."

Com a publicação desta orientação de serviço passou a ser obrigatório adicionar os resultados finais do estudo de estabilidade de longa duração do IFA no HMP do medicamento. E enviar a estabilidade em zona IVb nos registros, pós-registros e renovações dos medicamentos.


Para finalizar, cabe ressaltar que medicamentos importados como acabados ou intermediários não precisam apresentar a estabilidade em zona IVb do IFA, somente o do produto final ou intermediário.