Quem vive o contexto regulatório já percebeu que o "assunto do momento" são os Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA), seus fabricantes, DMFs, estabilidade, etc etc!
Tendo em vista, o posicionamento da Anvisa frente à esta questão, você lerá a seguir um resumo da RDC 45/2012 e Orientação de Serviço nº 02/2013.
Primeiramente, antes dos resumos, acho importante explicar o que significa "estabilidade em zona IVb".
A zona climática IVb foi "criada" para acomodar áreas quentes e muito úmidas (30ºC/75% u.r.), como o Brasil.
Assim sendo, as autoridades sanitárias entenderam que seria importante apresentar estudos de estabilidade que comprovassem que um medicamento/fármaco era estável no nosso clima quente e úmido ( e assim começa a história da estabilidade em zona IVb e a saga das indústrias farmacêuticas para exigir que os fabricantes dos fármacos enviem a "bendita" estabilidade).
1) RESOLUÇÃO - RDC Nº 45, DE 9 DE AGOSTO DE 2012
Dispõe sobre a realização de estudos de estabilidade de insumos farmacêuticos ativos.
"Art. 62. O relatório de estudo de estabilidade, deve apresentar no mínimo as seguintes informações ou a justificativa técnica de sua ausência:
I-identificação do insumo farmacêutico ativo por DCB (Denominação Comum Brasileira), DCI (Denominação Comum Internacional) ou CAS (Chemical Abstract Service);
II-número do (s) lote (s);
II-tamanho do (s) lote (s);
IV-especificação do material de acondicionamento;
V-data de fabricação do (s) lote (s);
VI-data de início do estudo (dia/mês/ano);
VII-número de amostras testadas por lote;
VIII-número de amostras analisadas por período;
IX-condições de armazenamento;
X-freqüência dos testes e especificações;
XI-resultados dos seguintes testes:
a) aspecto;
b)teor e método analítico correspondente;
c)quantificação de produtos de degradação e método analítico correspondente;
d)limites microbianos, quando for o caso
e)caracterização física
f)estabilidade física; e
f)demais testes realizados.
XII-conclusão."
Além do relatório, você deve apresentar: Testes de degradação forçada (verificar efeitos da temperatura, umidade, oxidação, luz, susceptibilidade à hidrólise - a ausência de qualquer um dos testes deve ser justificada) + Estudos de fotoestabilidade + Rota de síntese ( listar os solventes, intermediários, solventes residuais, contaminantes )+ Validação dos métodos não-farmacopeicos + laudo do CQ + Informações do IFA (polimorfismo, fórmula, isômeros, relação sal/base, etc)
Condições
de armazenamento do IFA
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Estabilidade acelerada
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40 +- 2ºC/ 75% +- 5%UR
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25 +- 2ºC/ 60% +- 5%UR
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Trata sobre as "Condições climáticas dos estudos de estabilidade do IFA a ser apresentado para fins de registro, pós-registro e renovação do medicamento e para o registro do IFA."
Com a publicação desta orientação de serviço passou a ser obrigatório adicionar os resultados finais do estudo de estabilidade de longa duração do IFA no HMP do medicamento. E enviar a estabilidade em zona IVb nos registros, pós-registros e renovações dos medicamentos.
Para finalizar, cabe ressaltar que medicamentos importados como acabados ou intermediários não precisam apresentar a estabilidade em zona IVb do IFA, somente o do produto final ou intermediário.
